Ligue os Pontos: Terra Mater apoia a Elaboração do PMSA

Por Alexandra Freitas e Fernanda Moraes, facilitadoras do processo de elaboração do PMSA:

O Instituto Terra Mater foi contratado para apoiar o processo de elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais – PMSA.

O projeto Ligue os Pontos foi  implementado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura da Cidade de São Paulo, com financiamento proveniente do prêmio Mayors Challenge 2016, da Bloomberg Philanthropies. O projeto é parte de uma estratégia municipal para promover o desenvolvimento do meio rural e aprimorar suas relações com o meio urbano a partir da Cadeia da Agricultura, estabelecendo uma relação sustentável entre esses territórios. ( Para maiores informações do Ligue os Pontos acesse o site: https://ligueospontos.prefeitura.sp.gov.br/) 

As atividades incluem a facilitação do diálogo institucional durante as reuniões do Grupo Técnico Intersecretarial, instituído através da Portaria SGM nº 238/2019 e integrado por técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria do Verde e Meio Ambiente e do Projeto Ligue os Pontos, além da moderação de oficinas com participação de convidados especiais, a consolidação dos textos e da cartografia final do PMSA.

Os trabalhos iniciaram no mês de outubro de 2019 e foram finalizados  em dezembro com o  Plano  aprovado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES e publicado. 

O PMSA é uma importante ferramenta de planejamento e gestão ambiental e conterá as diretrizes para a conservação e recuperação das áreas prestadoras de Serviços Ambientais na Cidade de São Paulo. As ações previstas no PMSA contrubuirão para o incentivo das atividades de proteção e uso sustentável da biodiversidade, promovendo a melhoria na qualidade do ar e das águas, a regulação do clima, dentre outros serviços que a natureza oferece nas áreas rurais e urbanas do município.

O PMSA reúne um instrumental inovador cujo objetivo é promover o aumento da biodiversidade e a produção dos serviços ecossistêmicos, com potencial para frear e minimizar os vetores de pressão a partir das conexões entre urbanização, produção agropecuária, biodiversidade e dinâmica ecossistêmica. Alguns dos instrumentos previstos no Plano são o Pagamento por Serviços Ambientais e o IPTU verde. A criação de metodologias para valoração dos Serviços Ambientais em áreas urbanas destaca-se entre outras estratégias que visam sua conservação e recuperação.